Vereadores se posicionam sobre denúncias feitas pelo presidente da Câmara de Riachão: cidadãos pedem esclarecimentos

Nesta sexta-feira (28) o Imprensa Cheque ouviu alguns vereadores da oposição e da situação. Os vereadores Antônio Marcos- PP (Marquinhos) Elizeu do Ponto Novo- PSD, Nilton da Chapada- PSD, Franklin Santana- PC do B, José Nivaldo- PSD (Ninho) e Catarina Roma- PDT não quiseram falar sobre as denúncias feitas pelo presidente da Câmara, Antônio Walter- PSC. O próprio, Antônio Walter, que também foi procurado para esclarecimentos, nesta sexta-feira (28) também não quis falar mais sobre o assunto. Neste caso, respeitamos a liberdade de todos os edis.

Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe (Foto por Eliete Cordeiro - Equipe IC)

Luiz Valdoberto (Beto de Eny- SD)

“Achei desnecessário o pronunciamento de Toninho. Entendo também que posicionamento de presidente tem que ter mais cautela em presidir e ter melhor diálogo com os demais vereadores, desconheço CPI na casa da cidadania. No que ele citou que uso o carro da Câmara. Uso para viagens oficiais que ele nunca me negou, inclusive, abastecido. Na fala ele cita que faço muitas viagens que gasto muito por mês. Já teve mês que paguei 1.800,00 reais do meu subsídio da Câmara no meu carro. A média é 1.500,00 reais (inclusive tenho as notas pagas dos postos de combustível). E muitas viagens faço com o meu carro para levar pacientes em tratamento de saúde (exames, consultas especializadas, cirurgias e outros)” informou o vereador à equipe do IC.

José Silvestre (Zil de Barreiros-PTB)

“Quanto ao pronunciamento do presidente da Casa, Antônio Walter, a gente percebe um desequilíbrio por parte dele, que representa/preside um poder. Com isso, percebe-se o despreparo do colega e sua conduta afrontosa. Não é o primeiro pronunciamento do tipo, diversas vezes ele afronta os colegas e também falta com respeito a eles e à Casa. Além disso, o presidente não trata à todos com igualdade como deve ser. Eu, assim como parte da sociedade jacuipense, tenho percebido seu desequilíbrio e afrontamento a uma parte dos vereadores. E, se ele não mudar seu comportamento, teremos muita dificuldade quanto ao relacionamento interno na Casa da Cidadania.”

Adonias Alves dos Santos (Adonias do Barreiros- PSD)

“O meu pensamento é que existe muita politicagem, é uma questão pessoal e não de política administrativa, é uma questão partidária. Agora eu quero deixar bem claro que eu respondo pelos meus atos, eu estou caminhando para os meus 26 anos de mandato não tenho uma denúncia sequer e desafio qualquer cidadão que venha provar algum desvio da minha conduta. Agora se tem algum vereador que tem alguma coisa errada não sou eu que estou aqui pra falar, nem denunciar ninguém. Agora, o desabafo do vereador Antônio Walter, eu achei natural porque a questão não é administrativa, a questão é política e está se tornando pessoal, e isso a gente vem percebendo desde o dia que ele se tornou presidente”

Vereador Robson Rogério (Robinho- PP)

“Quanto a postura do presidente, eu prefiro não responder, porque a sociedade está vendo. Eu só tenho a lamentar. Eu acho que tá faltando mais maturidade, talvez eu diria mais paciência para lidar com as coisas, falta-lhe equilíbrio, porque o que Riachão do Jacuípe assistiu, o que as pessoas tiveram a oportunidade de ouvir, viu na verdade quinze minutos de ataque. E eu fico bastante tranquilo de me posicionar sobre qualquer ataque de ordem de qualquer colega, se meu nome for citado, enquanto meu nome não for citado, pra mim não quer dizer nada, mesmo porque, o presidente fala em denúncias e eu não respondo a nenhuma denúncia. Agora tem que manter o equilíbrio, provar com consciência, não é dando grito, não é dando esporro, porque não vai chegar a lugar nenhum”

Vereador Lucas William- PSB

“Toninho está envenenado e provando do próprio veneno, precisa dar nome aos bois. Em relação ao uso do carro da Câmara, embora, isso tenha sempre acontecido de modo velado, isso não é atribuição da Câmara e em relação ao uso de combustível, justificando o transporte de doentes também não é atributo da Câmara. Diferente do vereador, que no fundo não quer uma CPI dos combustíveis, eu quero e defendo qualquer sabatina que a mim seja realizada, pois irei responder, porque, quem não deve não teme”

Gionério Avelino de Santana (Nem de Aureliano- PDT)

“A cada momento que ele foi pontuando situações que envolve todos os vereadores, eu fui também pontuando a minha parte que eu não tenho participação. Ele é o presidente, é quem conduz os trabalhos, é quem mantém a ordem, é quem na verdade vai determinando a maneira como a sessão vai acontecendo. Não existe regimento na concepção dele, existe regimento, mas ele nem tá aí, ele mesmo falou que não tem medo de nada, nem de CPI. Em outras palavras ele falou que vai conduzir os trabalhos da maneira que ele desejar"

Quando tudo começou: Sessão da última quinta-feira (27)

Em tom agressivo e ao mesmo tempo destemido, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, Antônio Walter (Toninho da CTI) ocupou a tribuna da Câmara na sessão desta quinta-feira (27) e disparou contra seus colegas de exercício colocando em dúvida o legislativo de todos eles. 

Afirmando observar os discursos de alguns colegas a quem ele chamou de demagogos, o vereador fez denúncias que vão do uso indevido de combustível pelos edis até acordos para ganharem as últimas eleições da Câmara. Para a maior parte dos vereadores entrevistados, a grande questão das inúmeras denúncias destiladas pelo presidente é justamente a falta de evidências e indicação dos nomes envolvidos, o fato é que o seu pronunciamento ganhou proporções, talvez não imaginadas por ele e nesta reportagem do Imprensa Cheque, tanto vereadores, quanto cidadãos jacuipenses pedem mais detalhes e esclarecimentos.

Toninho da CTI (como é mais conhecido), é bastante enfático quando diz que os colegas (e não especifica quem) já usaram o dinheiro público, indevidamente, através do “usufruto” ilegal do combustível pago pela Câmara em biênios passados, inclusive, ele sugere que os colegas convoquem uma CPI para apuração da denúncia, em que ele mesmo seria alvo, pois afirma também transportar doentes no carro da Câmara, e vai mais longe: “farei dez, vinte, trinta viagens se for possível”, se compromete o vereador. 

A fala do vereador tem por alguns momentos um tom de revanchismo e comprova isso quando insinua revanche dos colegas contra ele:“Vocês estão assim comigo, porque eu neguei aumento a vocês”, depois, ele adota um tom de vingança e afirma: “As leis não me obrigam mais a colocar as contas em 60 dias, pois, agora irei votar depois das eleições,” conclui o vereador, se referindo às contas da ex-prefeita Tania Matos (PDT), que neste caso, terá impedida a sua possível candidatura em 2020.  Nesta fala, o vereador utiliza-se claramente de seu poder de presidente para fazer "política" em ambiente institucional, o que deveria ser um ato imparcial, torna-se um artifício de poder e revanchismo.

Mas o vereador continua: “Acho difícil os vereadores aqui quererem esta CPI, não é verdade vereador Antônio Marcos? Essa eu pago pra ver”, direciona a pergunta ao presidente da Câmara que o antecedeu, o vereador Marquinhos (PP).

O vereador continuou os disparos citando o nome de colegas como José Nivaldo, Elizeu do Ponto Novo e Lucas William, este último, foi por ele provocado a responder sobre a sua atuação na Fundação Lauro Costa Falcão (gerida pelo ex-vereador, Célio Roberto-PHS e criada pelo ex-prefeito, Lauro Falcão-PTN, atualmente, aliados políticos do atual gestor Zé Filho- PSD).Toninho da CTI não para, e ainda menciona outro vereador:

“Se quiserem abrir CPI, eu vou ter que envolver o vereador Beto que faz o mesmo serviço, não é vereador Beto?” Insinua e direciona sua fala para o vereador Beto de Eny, atribuindo ao vereador as mesmas práticas dele.

Para mais informações sobre a legalidade do uso do transporte da Câmara, o cidadão deve  consultar o seguinte site: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca. As regras gerais e jurídicas no Brasil são claras sobre o procedimento que se repete em muitas Câmaras pelo país à fora, neste caso, o que é comum não é legal segundo a lei, pois, pode também, além de ser ato de improbidade administrativa, ser interpretado como um ato eleitoreiro, que deixa os demais candidatos em desvantagem, por não terem o acesso a estes mecanismos. 

O que pensam os cidadãos jacuipenses

Nos dias 28 e 29 (sexta e sábado) o Imprensa Cheque ouviu alguns cidadãos jacuipenses, mas, assim como os vereadores municipais, uns prontamente opinaram, já outros, preferiram não conceder entrevista.

“Talvez o vereador desacredite da resolutividade de uma CPI ou da ação do Ministério Público, visto que sugere tanto a abertura de uma”, disse a estudante de Odontologia, Marília Cerqueira”, também entrevistada na tarde desta sexta-feira pelo IC, mas que pediu para não ser identificada com foto.

“A legislação devia proibir outras coisas e não proibir vereadores a carregar doentes. Acho que não deva haver CPI pra isso, contrapõe-se aos demais”, Francisco de Assis, pedagogo.

“Sou a favor da CPI na Câmara de Vereadores, quem não deve, não teme”, diz Casemiro Bispo, agente municipal de saúde.

“Ontem o clima foi muito tenso, achei de muito desrespeito. Houve até pedido de secretário para comparecer à Câmara, mas foi negado, isso a população não tem culpa e perde de ouvir esclarecimentos que são de interesse público. Eu acho que as denúncias feitas pelo presidente têm que ser apuradas. Acho que o vereador colocou os demais no mesmo barco e aí cabe ao presidente da Câmara dizer quem são estes vereadores, e o porquê do pedido dessa CPI. Porque as coisas ficaram no ar”, disse o senhor Almir Nunes, funcionário aposentado dos Correios.

“Acho que estas coisas têm que apurar sim, independente de quem seja, esse negócio de dizer que teve pessoas, teve isso, teve aquilo e não dizer quem foi, tá errado. Com certeza tem que apurar antes de falar, se falou, agora tem que arcar, e minha opinião é esta: tem que haver CPI pra apurar tudo isso”, reforça o encarregado de obras, George Oliveira.

“Acho que isso deva ser esclarecido para toda a sociedade, não podemos ficar reféns dessas denúncias que se forem verdade pode ser crime de improbidade administrativa. O presidente precisa agir sempre com a aprovação da maioria”, lembra Raimundo Carlos Santos de Oliveira, agente de saneamento.   

Hugo Dantas, servidor público municipal, também traz uma opinião semelhante à dos demais: 

“Quem errou que pague, sou a favor da CPI, nós cidadãos jacuipenses queremos transparência, se eles dizem que quem não deve não teme, então que comece a CPI.”

A Imprensa Cheque analisou o Regimento Interno da Câmara e não encontrou, especificamente, um parágrafo sobre o uso de combustível e de veículo, mas sim, sobre a utilização dos bens públicos, que devem ser vetados ao uso pessoal, e quando forem usados, em qualquer circunstância, precisam ter a aprovação da maioria da Casa.

Mais detalhes no site da Câmara, a resolução de número 073, de 30 de dezembro de 2014:http://www.riachaodojacuipe.ba.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento/view

Redação Imprensa Cheque