Riachão está escolhendo neste domingo (6) seus novos conselheiros: capitais brasileiras acirram a batalha religiosa para controlar os conselhos
Colégio Nossa senhora da Conceição - Riachão
As votações no Brasil começaram na manhã deste domingo (6) e estão sendo realizadas nas sessões eleitorais (colégios e demais espaços públicos). Em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe segundo a comissão eleitoral, desde o início da manhã que a movimentação nas sessões já eram intensas. Ainda de acordo com um dos membros da comissão, este ano a zona rural está tendo um significativo número de votantes em relação à última eleição para conselheiro.
“São nomes muito bem avaliados pelos jacuipenses, é tanta gente boa e competente que a gente fica sem saber em quem votar”, lembrou a professora Maria Carneiro, informando que até ontem ainda estava indecisa entre três candidatas.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas
residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de reconhecida
idoneidade moral. O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos
conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos de
crianças e adolescentes”.
A lei também diz que o processo para a escolha dos
membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a
responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e a fiscalização do Ministério Público”. Quem for eleito neste domingo, tomará
posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez,
será permitida a reeleição e a recondução de conselheiros.
Religiosos acirram
a disputa nas grandes capitais
Em nenhuma página do ECA há princípios religiosos
citados como necessários para a atuação do conselheiro nem como ferramenta de
aconselhamento para os menores. Na última
terça (1) o G1 destacou: “dezenas de igrejas tentarão eleger representantes na
votação que renovará os Conselhos Tutelares de todos os municípios brasileiros,
no dia 6 de outubro; entidades de defesa de direitos humanos temem
transformação de órgãos em instâncias religiosas.
As principais denúncias de abusos nas eleições de
conselheiros estão vindo das grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo.
Os principais jornais do país dão conta que estas irregularidades partem, a
maioria delas, da disputa religiosa.
O Estadão traz a seguinte informação: “Interessadas
em ocupar um espaço estratégico na arena política sobre crianças e
adolescentes, dezenas de igrejas tentarão eleger representantes nas eleições
para os Conselhos Tutelares.
Entre os
temas que mobilizam as entidades está o controle da abordagem de questões de
gênero e sexualidade nas escolas. Pra reforçar ainda mais debates “transversais”
como o “kit gay” e outros alimentados nas últimas eleições presidenciais.
Em Riachão do Jacuípe , as eleições seguem sua dinâmica normal. Até o momento, nenhum excesso ou abuso de candidatos (e apoiadores) foram registradas.
Da redação- Imprensa Cheque
Fotos (Rosângela)
Riachão está escolhendo neste domingo (6) seus novos conselheiros: capitais brasileiras acirram a batalha religiosa para controlar os conselhos
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outubro 06, 2019
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